Módulo VII - EMENTA

Título: Inspeção Escolar: Vida escolar

Ministrantes:

LILIAN TEREZA DE PAULA BRAGA

PAULO DOS SANTOS 

Data: 10/12/2014

Horário: 13h às 17h

Carga horária: 4h

Conteúdo:

Pontos relevantes sobre Vida Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Ações básicas para o bom funcionamento da escola quanto à escrituração escolar. Situações de Regularização de Vida Escolar e autenticação de documentos escolares. Procedimentos para o processo de Regularização de Vida Escolar nas instituições de ensino e nos Órgãos Competentes. Estudo de casos de Vida Escolar no contexto educacional.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dez. 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: Diário Oficial da União. Ano CXXXIV nº 248, 23 dez. 1996.

MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO nº 457 de 30 de setembro de 2009. Belo Horizonte: CEE, 30/09/2009.

MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO SEE Nº 2197 de 26 de outubro de 2012. In: Diário Oficial “Minas Gerais” de 27/10/2012, páginas 65,66 e 67.

INSTRUÇÃO SEE/SOE/DFRE Nº 1/2013 - A Superintendência de Organização e Atendimento Educacional, através da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola, orienta o preenchimento do formulário do Certificado/Histórico Escolar referente à Educação Básica - Ensino Fundamental com duração de nove anos de escolaridade e Ensino Médio, nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.

INSTRUÇÃO SEE/SOE/DFRE Nº 1/2014 - A Superintendência de Organização e Atendimento Educacional, através da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola, orienta o preenchimento do formulário do Histórico Escolar/Certificado da Educação Básica referente a Cursos do Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC